Artigo 313

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Cpc 2015 cpc 1973 art 313 suspende-se o processo: i – pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de. Capítulo xx - disposiÇÕes finais e transitÓrias art 313 o poder executivo promoverá a nomeação dos membros do contran no prazo de sessenta dias da. Estabelece a base de cálculo na saída de produtos da indústria alimentícia, a que se refere o artigo 313-x do regulamento do icms com as. Legislação estadual – ricms – art 313a a 313z- portaria cat 86, de 240608 dispõe sobre a alteração de dados cadastrais de contribuinte sujeito passivo.

Estabelece a base de cálculo na saída de autopeças, a que se refere o artigo 313-p do regulamento do icms. Artigo 313-0 ricms artigo 313-0 ricms gloucestershire exames laboratoriais sangue artigos sobre economia internacional apresentação institucional porto seguro. Artigo 313 do ricms sp foram encontrados 2 itens, contendo a expressão artigo 313 do ricms sp, da área federal. Título ii da suspensão do processo redação do código de processo civil de 2015 art 313 suspende-se o processo: i – pela morte ou pela perda da capacidade.

Art 313-a inserir ou facilitar, o funcionário autorizado, a inserção de dados falsos, alterar ou excluir indevidamente dados corretos nos sistemas. Art 313 nos termos do art 312 deste código, será admitida a decretação da prisão preventiva: (redação dada pela lei nº 12403, de 2011. ConsideraÇÕes sobre o art 313, inciso i do cÓdigo de processo penal larissa aparecida da rocha 1¹ lidiane aparecida duveza de brito² resumo: È certo que a nova. Decisão normativa cat-02, de 22-2-2010 icms - massas alimentícias - substituição tributária prevista no artigo 313-w do ricms/2000 - aplicabilidade a produto. Artigo 313 sp foram encontrados 763 itens, contendo a expressão artigo 313 sp, da área estadual, do estado de ''sp'. Art 313 despachando a petição, o juiz, se reconhecer o impedimento ou a suspeição, ordenará a remessa dos autos ao seu substituto legal em caso.

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